Termos e Condições de Uso – Scoop
Ao acessar e utilizar o site ou aplicativo do Scoop, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.
1. Objeto do serviço
O Scoop atua como plataforma intermediadora, conectando usuários a restaurantes parceiros para realização de pedidos de alimentos.
O Scoop não é responsável pelo preparo, qualidade, disponibilidade, embalagem ou entrega dos produtos, sendo essas obrigações exclusivamente dos restaurantes parceiros.
2. Cadastro e acesso
Para utilizar os serviços, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por sua conta, login e senha.
O Scoop poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de:
• Informações falsas ou inconsistentes
• Uso indevido da plataforma
• Suspeita de fraude
• Descumprimento destes termos
3. Pedidos e pagamentos
Os pedidos são realizados diretamente aos restaurantes por meio da plataforma.
Os pagamentos podem ser processados por terceiros parceiros, não sendo o Scoop responsável por falhas nos sistemas de pagamento.
Cancelamentos, alterações e eventuais reembolsos devem ser tratados diretamente com o restaurante, respeitando suas políticas.
4. Responsabilidades
O Scoop não se responsabiliza por:
• Atrasos ou falhas na entrega
• Qualidade ou estado dos produtos
• Cancelamentos realizados pelos restaurantes
• Indisponibilidade temporária da plataforma
• Falhas decorrentes de terceiros
5. Uso da plataforma
O usuário se compromete a não:
• Utilizar a plataforma para fins ilegais
• Praticar fraudes ou tentativas de fraude
• Violar direitos de terceiros
• Prejudicar o funcionamento do sistema
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade do Scoop.
7. Modificações dos termos
O Scoop poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com as novas condições.
8. Suspensão e encerramento
O Scoop poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário, a qualquer momento, em caso de violação destes termos ou por motivos de segurança.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Descalvado – SP para dirimir quaisquer controvérsias.
Última atualização: 2026
